Terra dos Homens

A exploração sexual de crianças e adolescentes ainda acontece nas ruas em todo o mundo. O Brasil tem adotado medidas de grande importância para diminuir esse problema, mas a participação de toda a sociedade é fundamental para que sejam alcançadas conquistas ainda maiores.

Combater a exploração sexual de criança e adolescentes foi o compromisso firmado no dia 23 de agosto de 2010, por 24 grandes empresas e fundações brasileiras, no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, proposta pela Associação Brasileira Terra dos Homens em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizada na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), recebeu a adesão de empresas estatais, como a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de empresas privadas, como a Vale, Itaipu, Infraero, Eletronorte, dentre outras.

Os representantes destas empresas brasileiras assinaram a Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ato é considerado um marco para a rede de combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. O compromisso prevê que as empresas tenham ações concretas para sensibilizar funcionários, fornecedores e clientes sobre a exploração de crianças e adolescentes. O pacto também sugere que empresas estabeleçam cláusulas em seus contratos explicitando a rejeição a esse tipo de crime.

Estiveram presentes no evento o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcia Lopes; o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques; o presidente e o vice-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz e Luso Soares da Costa, respectivamente. Entre outros.

Campanha nacional

Além da assinatura da declaração de compromissos, os empresários também vão conhecer a arte da campanha nacional contra a exploração sexual, que foi desenvolvida pela Associação Brasileira Terra dos Homens e pelo Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O símbolo é um guindaste – ícone de desenvolvimento industrial.

A campanha será veiculada na forma de anúncios em revistas e jornais de circulação nacional, outdoors, comercial televisivo e spot de rádio, além de cartazes e folders. O argumento central das peças publicitárias é o de que as empresas, que contribuem para a geração de riquezas para as comunidades em que atuam e para o país, também podem ser responsáveis pela promoção dos direitos humanos – frente da maior importância para o desenvolvimento de uma nação.

As empresas que queiram participar desse movimento de responsabilidade social podem se inscrever por meio do endereço eletrônico oficial da campanha, onde também encontram outras informações: www.empresascontraexploracao.com.br.

Associação Brasileira Terra dos Homens

O trabalho da Associação Brasileira Terra dos Homens em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, iniciou em 2005, com o Programa de proteção a crianças e adolescentes vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. Esse Programa, em parceria com a Partners of the American, construiu junto com os atores do Sistema de Garantia de Direitos (psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, policiais, advogados, conselheiros tutelares e de direitos, gestores públicos) de nove estados uma metodologia que foi publicada e distribuída por todo o Brasil.

Em 2007, a Associação Brasileira Terra dos Homens submeteu seu projeto a um edital e foi selecionada pela Secretaria de Direitos Humanos e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, para executar o Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro – PAIR no Estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, São João de Meriti e Rio de Janeiro.

Para agregar esforços de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para a questão do enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, em 2009, mapeamos a rede de atores dos municípios contemplados pelo PAIR e realizamos seminários para promover a expansão da metodologia, capacitando os profissionais envolvidos. Além de ter pactuado um compromisso entre governos federal, estadual, municipal e sociedade civil organizada na execução do plano operativo local.

Em 2010, a Associação Brasileira Terra dos Homens iniciou o projeto “Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescentes” em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com ações voltadas para prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes – ESCA, nos canteiros de obras de desenvolvimento nacional do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, em quatro regiões do país em especial nas cidades: Foz do Iguaçu/PR, Porto Velho/RO e em mais duas que estão em negociação.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Evento vai debater importância de se trabalhar com as famílias de origem

Para disseminar a ideia de que o investimento na família é a melhor opção para proteger crianças e adolescentes que vivem em situação de violação de direitos, será realizado dias 23 e 24 de agosto, o I Seminário Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária em Alagoas. Durante o evento, serão apresentadas experiências positivas desenvolvidas no acompanhamento à família de origem e que visem evitar a separação e institucionalização de crianças e adolescentes em situação de risco. Profissionais e especialistas vão também examinar o panorama da região Nordeste, em especial das Alagoas, discutindo medidas de acolhimento, tais como, família acolhedora, casa de passagem, casa lar, abrigo e república.

Promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social de Alagoas, em parceria com o Grupo de Trabalho Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, o seminário vai apresentar o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). O documento foi aprovado pelo governo federal, em 2006, e prevê 136 ações de proteção aos direitos dessa faixa etária.

De acordo com Claudia Cabral, coordenadora do GT Nacional e diretora-executiva da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH), é função do GT não só articular como replicar experiências, multiplicando seus efeitos. “Nosso objetivo é garantir que a convivência familiar e comunitária seja praticada, conforme diz o ECA. Acreditamos que um movimento que atinja atores estratégicos no atendimento a infância em risco, em nível nacional, pode ajudar a reverter o quadro no qual se encontra a assistência social à infância e juventude”.

Além de Claudia Cabral, falarão especialistas de diferentes partes do país. Entre eles, Aparecida Rodrigues, assessora técnica do Departamento de Proteção Social Especial, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), e Eliane Rodrigues, do projeto Axé, de Salvador. O seminário acontecerá no auditório do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (rua Sta. Leopoldina, s/n, Jaraguá, Maceió, Alagoas). O evento conta com o apoio da ABTH, Instituto C&A, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O GT Nacional

Criado em 2005, por iniciativa da Terra dos Homens e do UNICEF, o GT Nacional vem realizando encontros em todo o país para debater e disseminar modalidades alternativas à institucionalização de crianças e adolescentes e incentivar a criação de políticas públicas com foco efetivo no apoio à família. Até 2009, o GT congregou 48 organizações governamentais e/ou não-governamentais, de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. A meta, em 2010, é fortalecer a capacitação de profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cujos estados foram incluídos no grupo a partir do fim de 2008.

Em quatro anos, o GT aprofundou e disseminou os seguintes temas: Apoio sociofamiliar, (Re)integração Familiar, Famílias Acolhedoras, Modalidades do Acolhimento Institucional (Casa de Passagem, Casa Lar, Abrigo Institucional para Pequenos Grupos), Apoio Socioeducativo em Meio Aberto para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, República e Metodologias de Reordenamento Institucional estão em acordo com os marcos legais e normativos nacionais e internacionais em vigência.

O projeto GT Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária é desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Instituto C&A. O evento a ser realizado em Maceió é o 20º encontro a ser promovido pelo GT Nacional. Informações: www.gtnacionalpcfc.org.br.

SERVIÇO: I Seminário Estadual Pró-Convivência Familiar e Comunitária das Alagoas
Dia: 23 e 24 de agosto (8h às 17h)
Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
(Rua Sta. Leopoldina, S/N. - Jaraguá - Maceió/AL)
Informações: (82) 3315-2878 e 3315-2870 / info@assistenciasocial.al.gov.br

Assessoria de Imprensa GT Nacional
Coletivo Comunicação - Imprensa e Mobilização Social
Liseane Morosini (21) 8885.1486
lise.morosini@gmail.com

Foto: Everton Barsan

Vera Cristina de Souza falou para conselheiros e grupo de apoio

No dia 15 de agosto de 2010, a equipe de profissionais do Centro de Formação da Terra dos Homens, realizou o primeiro dia da oficina “O Conselheiro Tutelar e de Direitos: Seu Papel e Sua Importância”, uma ação de capacitação, com 16 horas de aulas ao mês, voltada para a atualização e preparação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos do município de Duque de Caxias/RJ.

O curso, com duração de seis meses, contribuirá para que os 71 conselheiros de direitos e tutelares, assim como as equipes técnica e administrativa, enquanto profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conheçam as legislações vigentes na área, as funções e demandas dos cargos que ocupam, visando o estabelecimento de metodologia e procedimentos adequados, conforme responsabilidades de cada órgão.

As aulas, que acontecem na sede da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, em Xerém, abordarão os seguintes temas: Conselho Tutelar e seus Conselheiros – conceitos, atribuições e funcionamentos; O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares; A Política Pública e o Sistema de Garantia de Direitos; Aspectos Psicossociais da Criança e dos Adolescentes; e Constituição e Dinâmica Familiar.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Airton Lopes, a iniciativa estimula a busca por conhecimentos. “Defendemos e garantimos os direitos da criança e do adolescente no nosso município. Estamos trazendo conhecimento para todos os conselheiros com uma capacitação permanente”, enfatizou o secretário.

Valeria Brahim, gerente de programas sociais da Terra dos Homens, na oficina para 33 colaboradores da obra da Usina Hidrelétrica Santo Antônio

No início de agosto, a equipe do Projeto Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescentes, iniciativa da Terra dos Homens em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), realizou oficina de sensibilização para 33 colaboradores da obra da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em parceria com a Santo Antônio Energia (SAE), na cidade de Porto Velho/RO, sobre o tema exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além da oficina, a agência de publicidade Em Cartaz, apresentou linhas da campanha regional ao enfrentamento a exploração sexual infanto-juvenil para gerentes, setor de comunicação e de saúde da SAE, e foram feitas entrevistas com todos os coordenadores de setores para compreender mais a amplidão da empresa e da obra.

Entre os dias 27 e 30 de julho, Vera Cristina de Souza, coordenadora do projeto Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescente (Terra dos Homens), participou do curso de formação de multiplicadores do projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma das ações do Ministério do Turismo (Mtur), por meio do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), em Vitória/ES.

O programa TSI tem como foco a Copa do Mundo 2014, ou seja, fazer com que os multiplicadores estejam preparados e levem os conhecimentos adquiridos para os seus estados, estimulando ações de responsabilidade social no setor turístico. Durante a capacitação, os participantes dos estados elaboraram planos de ação, que poderão ser transformados em projetos e inseridos no Portal de Convênios do Governo Federal, o Siconv.

A Terra dos Homens foi escolhida pela Embratec Good Card, empresa de administração de convênios que desenvolve soluções corporativas através de cartões magnéticos, para participar da “Campanha Dia dos Pais do Bem”.

Os 7,2 mil clientes portadores dos cartões Good Card Plus que fizerem compras acima de R$ 25,00, no período de 01 a 08 de agosto, vão destinar o valor de R$ 0,01 aos projetos desenvolvidos pela Terra dos Homens.

O resultado da parceria da Embratec Benefícios com Terra dos Homens na campanha “Dia dos Pais do Bem” resultou para instituição o valor de R$ 836,18, que será revertido para os projetos.

No dia 27 de julho, a Terra dos Homens ministrou o seminário “O Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, realizado pela Cáritas Arquidiocesana de Vitória/ES, com o apoio da Prefeitura Municipal de Serra/ES, no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Laranjeiras, que contou com a participação de aproximadamente 110 profissionais.

O seminário teve como objetivo sensibilizar os profissionais que atuam na área do atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, a fim de garantir que o processo de reintegração familiar ou colocação em família substituta seja precedido de preparação gradativa e acompanhamento posterior a ser realizado por equipe interprofissional das Varas de Infância e Juventude, com o apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar e demais atores da rede sócio-assistencial.

No dia 13 de julho, Vera Cristina de Souza, advogada e coordenadora do projeto Crescimento com Cidadania para Crianças e Adolescentes (Terra dos Homens), participou do seminário “O ECA e o Sistema de Garantia de Direito – Avanços e Retrocessos”, realizado no auditório da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que contou com a presença de aproximadamente 60 pessoas.

O evento promovido pelo Núcleo de Estudos e Trabalho sobre Infância, Família e Juventude (NETIJ), teve como objetivo celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com Vera Cristina “trabalhar com os Direitos Humanos é lutar a vida toda. A lei está posta, mas há a necessidade da prática. O início de caminhada quebra os paradigmas da irregularidade e da decisão centralizadora no que se refere à proteção infantil”, explicou.

No dia 12 de julho, a Terra dos Homens participou do seminário “ECA 20 anos – Nova Lei da Adoção: o direito à Convivência Familiar em Foco”, uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, em atenção às diretrizes institucionais, tendo como objetivo o aperfeiçoamento funcional dos Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, falou-se sobre os novos parâmetros para o acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil - O programa Família Acolhedora. O seminário foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a participação de promotores do Estado do Rio Grande do Norte, psicólogos, assistentes sociais, representantes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA e CONSEC), representante do poder Executivo Local, Conselheiros Tutelares e Representantes de outros segmentos da Sociedade Civil.

No dia 09 de julho, André Rangel, psicólogo do Centro de Formação da Terra dos Homens e membro da Comissão de Psicologia e Justiça do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ), participou da Roda de conversa “Diálogos entre as Práticas no Sistema de Garantia de Direitos à Infância e Juventude”, promovido pelo CRP-RJ, que foi realizado no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Esta roda de conversa teve como objetivo colocar em análise o distanciamento produzido nas práticas de assistência à infância, no Sistema de Garantia, entendendo que esse diálogo pode ser disparador para a construção e fortalecimento de redes. Também estiveram presentes no encontro Esther Arantes, Achiles Miranda, Antônio Pedro Soares e Giovanna Marafon.